Objetivo é firmar convênio, dar apoio financeiro para Lions Clube de Colíder, detectar problemas na visão de crianças da rede de ensino municipal de Colíder 3k4c6u
Foto por: Ademir Oliveira 6w664t
Foi aprovado o projeto de Lei nº 035/25, de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza a firmar convênio, dar apoio financeiro ao Lions Clube de Colíder.
Os legisladores apreciaram nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. o artigo 121, incisos III, IV e VI, todos da Lei Orgânica Municipal em regime de urgência.
O mencionado projeto autoriza o Poder Executivo a rear recursos financeiros mediante convênio com o Lions Clube de Colíder, para a execução do projeto social intitulado “Ver Para Aprender”, que visa detectar problemas na visão de crianças da rede de ensino municipal de Colíder-MT.
O objeto do Convênio consiste na triagem de acuidade visual, consultas com médico oftalmologista e doação de óculos (lentes e armação) para as crianças estudantes do 1º ao 4º ano do ensino fundamental nas escolas da rede pública municipal de Colíder-MT.
O ree no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser pago diretamente à entidade beneficiária, na forma do plano de trabalho apresentado, convênio a ser firmado entre as partes.
O Lions Clube de Colíder, deverá efetuar a prestação de contas pela utilização dos recursos financeiros recebidos mensalmente, nos termos da Instrução Normativa SCV nº 12 – Sistema de Convênios e Consórcios, aprovado através do Decreto Municipal nº 113/2009, de 13 de novembro de 2.009.
Justificou o prefeito por meio da mensagem, enviada para a Casa Legislativa: “Cumprimentando-os cordialmente, destacamos a importância das políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar das crianças da rede municipal de ensino. Estudos demonstram que problemas de visão não diagnosticados impactam diretamente no desempenho escolar, na autoestima e no desenvolvimento cognitivo dos alunos.
Nesse contexto, garantir que todas as crianças tenham o a triagens oftalmológicas e, quando necessário, à correção visual, é um investimento no futuro educacional e social do município.
Considerando essa realidade, encaminhamos a presente justificativa para a ampliação do atendimento do Projeto “Ver Para Aprender”, desenvolvido em parceria com o Lions Clube de Colíder. O projeto já tem demonstrado impacto positivo, permitindo que crianças com dificuldades visuais recebam o e necessário para um aprendizado mais eficiente e uma melhor qualidade de vida.
Após um levantamento detalhado, identificou-se a necessidade de ampliar o atendimento para 460 crianças matriculadas do 1º ao 4º ano da rede municipal de ensino. Dessa forma, torna-se essencial a adequação do valor destinado ao convênio, garantindo o o ao máximo de crianças possíveis, conforme Projeto anexo a este ofício.
Diante do exposto, considerando o impacto social e educacional do projeto, solicitamos a aprovação da proposta legislativa, reforçando nosso compromisso com a promoção da inclusão, da igualdade de oportunidades e do desenvolvimento educacional no município.
Por estas razões, e sempre disposto a prestar todas evidências necessárias – seja pessoalmente, seja pelo Secretário(a) responsável pela pasta respectiva – ensejo a aprovação da proposta legislativa ora apresentada, dado o interesse público relevante que permeia a situação”. Justificou o gestor.
O que é acuidade visual?
Acuidade visual é a capacidade de enxergar detalhes e distinguir formas e tamanhos com nitidez. É uma medida da qualidade da visão e um exame fundamental para detectar problemas oculares.
O referido projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal de Colíder-MT, noite 04/04/25, e será encaminhado para o gestor tomar as providências que o caso requer.
Assessoria Câmara
